Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Hugo de Brito | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | MACHADO, Hugo de Brito. Coisa julgada : constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. São Paulo: Dialética; Fortaleza: Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET, 2006. 414 p | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2304 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:347.953(81) C679jc | en |
dc.description.abstract | Analisa questões do tipo: Como devem ser solucionados possíveis conflitos entre a coisa julgada e a isonomia? Existiriam outros aspectos da coisa julgada com implicações relevantes nas questões tributárias? e busca oferecer soluções para as mesmas. | en |
dc.format.extent | 40578 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Dialética | en |
dc.subject | Direito Tributário | en |
dc.subject | Coisa julgada | en |
dc.subject | Constitucionalidade | en |
dc.subject | Legalidade | en |
dc.subject.other | Caso julgado | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | - |
dc.subject.other | Direito fiscal | - |
dc.title | Coisa julgada : constitucionalidade e legalidade em matéria tributária | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Coisa_Julgada_Constitucionalidade .pdf | 39.63 kB | Visualizar |
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