Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Arruda, Maristela Costa de | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | ARRUDA, Maristela Costa de. As imunidades tributárias e os impostos indiretos. BDJur, Brasília, DF, 21 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23059>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ARRUDA, Maristela Costa de. As imunidades tributárias e os impostos indiretos. Brasília, DF, 2008. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.) – Unisul. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23059 | - |
dc.description | Monografia apresentada à UNISUL como exigência parcial para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Tributário. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre a incidência dos impostos indiretos em operações mercantis por sujeitos imunes, especificamente os alcançados no art. 150, VI, alíneas “a”, “b” e “c’ da Constituição Federal; os entes políticos, os templos de qualquer culto, os partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Imunidade tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto indireto | pt_BR |
dc.subject | Direito tributário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito fiscal | - |
dc.title | As imunidades tributárias e os impostos indiretos | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Imunidades_Tributárias_Impostos.pdf | 151.92 kB | Visualizar |
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