Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Maciel, Adhemar Ferreira | - |
dc.date.issued | 1998 | - |
dc.identifier.citation | MACIEL, Adhemar Ferreira. Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado. BDJur, Brasília, DF, 21 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23065>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | MACIEL, Adhemar Ferreira. Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 10, n. 2, p. 127-138, jul./ dez. 1998. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23065 | - |
dc.description | Palestra proferida na escola da magistratura do Rio Grande do Norte, em 18.09.1998. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta rápida consideração sobre o direito anglo-americano. Comenta que constitucionalmente estamos muito ligados ao direito norte-americano e infraconstitucionalmente nossas raízes estão na Europa continental. Declara que a vigente Constituição brasileira consagrou a cláusula constitucional anglo-americana, no inciso LIV do art. 5°, que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ressalta que no STJ temos inúmeros casos, onde se invoca a cláusula do devido processo legal. Por fim, comenta que seu objetivo foi dar uma noção rápida sobre o devido processo legal, suas raízes históricas e sua invocação em dia-a-dia forense. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Devido processo legal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.title | Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Devido_Processo_Legal.pdf | 65.75 kB | Visualizar |
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