Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Araújo, Alcyr Menna Barreto de | |
dc.contributor.author | Abreu, Irahy Baptista de | |
dc.contributor.author | Shintati, Tomaz M. | |
dc.date.issued | 1989-09 | |
dc.identifier.citation | ARAÚJO, Alcyr Menna Barreto de; ABREU, Irahy Baptista de; SHINTATI, Tomaz M. Prática do recurso extraordinário e do recurso especial. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 147, p. 75-88, jul./set. 1989. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=147>. Acesso em: 9 jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23117 | |
dc.description.abstract | Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e casos do recurso extraordinário, a arguição de relevância, a legitimidade para interpor tal recurso, o prazo e procedimento para a interposição, a impugnação, as razões e contra-razões e a denegação de tal recurso. Quanto ao recurso especial, apresenta os casos, o prazo e o procedimento de interposição. Também comenta sobre a cumulação de recurso extraordinário e recurso especial, e sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal após a instalação do Superior Tribunal de Justiça no que concerne a recursos extraordinários e especiais. Por fim, enfoca o recurso especial no regimento interno do STJ e o momento histórico de tal recurso quando da instalação do STJ. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interposição de recurso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Arguição de relevância, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.title | Prática do recurso extraordinário e do recurso especial | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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pratica_recurso_extraordinario_recurso.pdf | 1.18 MB | Visualizar |
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