TítuloAtualização em matéria de responsabilidade por danos morais
Autor(es)Chaves, Antonio
Data de publicação03-1996
ResumoTrata do dano moral e discute vários aspectos concernentes ao tema, tais como: estudo de casos, doutrinas e jurisprudências. Analisa a responsabilidade do Estado pelos atos de víolência das autoridades policiais. Examina as questões concernentes ao dano estético e dano psíquico. Aborda a cumulabilidade do dano moral com o pecuniário e aponta um projeto de lei de autoria do então deputado Armando Falcão, que dispõe sobre o dano moral de efeitos não patrimoniais, praticado através de meios de divulgação.
NotasPalestra de encerramento do I Simpósio Estadual de Direito (Área Cível) de 5/11/1994, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas e FURB Departamento de ciências Jurídicas em Blumenau-SC.
AssuntosDano moral, responsabilidade, Brasil
Dano moral, legislação, Brasil
Honra, Brasil
Indenização (direito civil), Brasil
Pessoa física, Brasil
Abuso de poder, Brasil
Polícia, Brasil
FonteCHAVES, Antônio. Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 173, p. 37-53, jan./mar. 1996. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=173>. Acesso em: 09 jun. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23128
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