O mandado de injunção e o novo entendimento do STF

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	MENEGATTO, Cynthia Adriana Rocha Chaves. O mandado de injunção e o novo entendimento do STF. BDJur, Brasília, DF, 24 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23138>.	pt_BR
dc.identifier.citation	MENEGATTO, Cynthia Adriana Rocha Chaves. O mandado de injunção e o novo entendimento do STF. Brasília, DF, 2009. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23138	-
dc.description	Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.	pt_BR
dc.description.abstract	Este trabalho visa compreender o mandado de injunção, remédio constitucional instituído pela Constituição Federal de 1988, criado com o objetivo de garantir o cumprimento de preceitos constitucionais ainda não regulamentados pelo Poder Legislativo. Busca também esclarecer os efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção, discorrer sobre as correntes existentes acerca do tema, bem como analisar o entendimento da Suprema Corte no tocante ao mandado de injunção.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Mandado de injunção	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade por omissão	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Ação de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Ação direta de declaração de inconstitucionalidade	-
dc.title	O mandado de injunção e o novo entendimento do STF	pt_BR
dc.type	TCC/Especialização	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Mandado_Injunção_Novo.pdf	300.42 kB	PDF	Visualizar

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