TítuloDas práticas comerciais
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
AssuntosRelação de consumo, legislação, interpretação
Ato de comércio
Cadastro de consumidores, proteção
Consumidor
Direito à informação
Direito à própria imagem, proteção
Fornecedor, responsabilidade
Marketing, aspectos jurídicos
Oferta e demanda, aspectos jurídicos
Promoção comercial
Publicidade comercial, responsabilidade civil
Data de publicação2007
2011
2022
FonteGRINOVER, Ada Pellegrini [et al.]. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p. 251-503.
GRINOVER, Ada Pellegrini [et al.]. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Gen : Forense, 2011. p. 259-510.
GRINOVER, Ada Pellegrini [et al.]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do Anteprojeto do CDC e da Lei de Superendividamento. 13 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2022. p. 211-403.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23170