Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Paula, Alexandre Sturion de | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | PAULA, Alexandre Sturion de. Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais. Campinas, SP: Servanda, 2006. 511 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2323 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4 E59c | en |
dc.description.abstract | A obra tem os Direitos Fundamentais como principio básico para a análise de diversos direitos (sociais, econômicos, culturais, propriedade, igualdade, segurança jurídica, tributação, etc.) e estudos da relação e aplicação de princípios no contexto dos direitos humanos. Trata assim, das temáticas como o retrocesso social, dignidade da pessoa humana, justiça tributária, reforma constitucional, solução de conflitos de direitos fundamentais, reparação de danos sem ilícito, poder constituinte, normas constitucionais programáticas e hierarquia de tratados pós a Emenda Constitucional 45/2004. | en |
dc.format.extent | 72605 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Servanda | en |
dc.subject | Direito Constitucional | en |
dc.subject | Hermenêutica | en |
dc.subject | Direitos Sociais | en |
dc.subject.other | Exegese | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.title | Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ensaios_Constitucionais_de_Direitos.pdf | 70.9 kB | Visualizar |
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