TítuloEstupro: enfoque vitimológico
Autor(es)Fernandes, Antonio Scarance
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Data de publicação1991
ResumoTece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz.
Notas- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 265-276, mar. 1990.
AssuntosEstupro
Crime contra os costumes
Estupro, história
Estupro, legislação, direito comparado
Vítima
Investigação criminal
FonteJustitia, São Paulo, v. 53, n. 154, p. 79-94, abr./jun. 1991.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23376
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