| Título: | Estupro: enfoque vitimológico |
| Autor(es): | Fernandes, Antonio Scarance Marques, Oswaldo Henrique Duek |
| Data de publicação: | 1990 1991 |
| Resumo: | Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz. |
| Assuntos: | Estupro Crime contra os costumes Estupro, história Estupro, legislação, direito comparado Vítima Investigação criminal |
| Editora: | Revista dos Tribunais Ministério Público de São Paulo |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 265-276, mar. 1990. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 154, p. 79-94, abr./jun. 1991. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23376 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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