| Título: | Apontamentos sobre o crime de peculato |
| Autor(es): | Médici, Sérgio de Oliveira |
| Data de publicação: | 12-1999 |
| Resumo: | Apresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto material e as questões relativas a consumação e tentativa. Por fim, verifica a legislação especial e projetada. |
| Assuntos: | Peculato, Brasil Peculato, classificação, Brasil Peculato, legislação, Brasil Tipo penal, Brasil Tentativa (direito penal), Brasil Crime material, Brasil Crime de responsabilidade, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] |
| Fonte: | MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Apontamentos sobre o crime de peculato. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 28-38, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23540>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23540 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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