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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMédici, Sérgio de Oliveira
dc.date.issued1999-12
dc.identifier.citationMÉDICI, Sérgio de Oliveira. Apontamentos sobre o crime de peculato. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 28-38, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23540>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23540
dc.description.abstractApresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto material e as questões relativas a consumação e tentativa. Por fim, verifica a legislação especial e projetada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectPeculato, Brasilpt_BR
dc.subjectPeculato, classificação, Brasilpt_BR
dc.subjectPeculato, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectTipo penal, Brasilpt_BR
dc.subjectTentativa (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectCrime material, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime de responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
dc.subject.otherCrime de resultado
dc.titleApontamentos sobre o crime de peculatopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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