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dc.contributor.authorPiva, Otávio-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23697-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080970 342.4(81)"1988" coment P729cpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMétodopt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleComentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direito fundamentaispt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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