Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Zagallo, Rogério Leão | |
dc.date.issued | 2000-12 | |
dc.identifier.citation | ZAGALLO, Rogério Leão. Do protesto por novo júri. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 83-90, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23773>. Acesso em: 18 ago. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23773 | |
dc.description.abstract | Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados novamente sem que qualquer vício ou erro seja observado em seus julgamentos originais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo penal), legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Apelação (processo penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito de defesa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação penal, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal do júri, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito penal | |
dc.subject.other | Lei penal | |
dc.subject.other | Direito criminal | |
dc.subject.other | Direito de ampla defesa | |
dc.title | Do protesto por novo júri | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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protesto_novo_juri.pdf | 643.41 kB | Visualizar |
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