Do protesto por novo júri

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Zagallo, Rogério Leão
dc.date.issued	2000-12
dc.identifier.citation	ZAGALLO, Rogério Leão. Do protesto por novo júri. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 83-90, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23773>. Acesso em: 18 ago. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23773
dc.description.abstract	Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados novamente sem que qualquer vício ou erro seja observado em seus julgamentos originais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Justitia	pt_BR
dc.subject	Recurso (processo penal), legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Apelação (processo penal), Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito de defesa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Legislação penal, crítica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal
dc.subject.other	Lei penal
dc.subject.other	Direito criminal
dc.subject.other	Direito de ampla defesa
dc.title	Do protesto por novo júri	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
protesto_novo_juri.pdf	643.41 kB	PDF	Visualizar

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