1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMazzilli, Hugo Nigro
dc.date.issued2001-03
dc.identifier.citationMAZZILLI, Hugo Nigro . Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 58-68, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23791>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23791
dc.description.abstractReune reflexões acerca da discordância que pode existir nos foros entre o juiz de direito e o promotor de justiça. Discorre sobre casos em que há possibilidade de aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal. Tece observações a respeito da ação penal e do princípio da obrigatoriedade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectMinistério público, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasilpt_BR
dc.subjectProcurador geral da República, Brasilpt_BR
dc.subjectPromotor público, Brasilpt_BR
dc.subjectInquérito policial, Brasilpt_BR
dc.subjectArquivamento (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
dc.subject.otherPromotor
dc.subject.otherPromotor de justiça
dc.titleConsiderações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
consideracoes_aplicacao_analogica_codigo.pdf863.48 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto