Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Cruz, José Raimundo Gomes da | |
dc.date.issued | 2000-12 | |
dc.identifier.citation | CRUZ, José Raimundo Gomes da. Conceitos básicos na tutela do consumidor. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 228-237, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23842>. Acesso em: 21 ago. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23842 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre relações contratuais e aplicação do Código de proteção e defesa do consumidor. Busca responder, sobre venda de chalés, se o promitente-comprador tem o direito a receber do promitente-vendedor o sinal pago há vários meses, uma vez que o "prazo para refletir" já se extinguiu. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Promessa de compra e venda, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imóvel, compra e venda, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Consumidor, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fornecedor, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Imóvel (direito civil) | |
dc.subject.other | Propriedade imobiliária | |
dc.subject.other | Compromisso de compra e venda | |
dc.title | Conceitos básicos na tutela do consumidor | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
conceito_basicos_tutela_consumidor.pdf | 778 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: