| Título: | Pressupostos processuais e condições da ação |
| Autor(es): | Bedaque, José Roberto dos Santos |
| Data de publicação: | 12-1991 |
| Resumo: | Tece considerações sobre os pressupostos processuais e as condições da ação, estudando-os como requisitos da relação jurídica processual até a emissão do provimento jurisdicional. Analisa tais institutos, discorrendo sobre suas características, destacando o direito processual da ação, a garantia constitucional e visão instrumentalista da ação e, por fim, a possibilidade jurídica da demanda e a legitimidade "ad causam". |
| Assuntos: | Pressupostos processuais, Brasil Condição da ação, Brasil Ação judicial, Brasil Acesso à justiça, aspectos constitucionais, Brasil Legitimidade ad causam, Brasil Demanda judicial, Brasil |
| Fonte: | BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Pressupostos processuais e condições da ação. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 156, p. 48-66, out./dez. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23922>. Acesso em: 24 ago. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23922 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| pressupostos_processuais_condicoes.pdf | 1.73 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: