1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBedaque, José Roberto dos Santos-
dc.date.issued1991-12-
dc.identifier.citationBEDAQUE, José Roberto dos Santos. Pressupostos processuais e condições da ação. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 156, p. 48-66, out./dez. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23922>. Acesso em: 24 ago. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23922-
dc.description.abstractTece considerações sobre os pressupostos processuais e as condições da ação, estudando-os como requisitos da relação jurídica processual até a emissão do provimento jurisdicional. Analisa tais institutos, discorrendo sobre suas características, destacando o direito processual da ação, a garantia constitucional e visão instrumentalista da ação e, por fim, a possibilidade jurídica da demanda e a legitimidade "ad causam".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectPressupostos processuais, Brasilpt_BR
dc.subjectCondição da ação, Brasilpt_BR
dc.subjectAção judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade ad causam, Brasilpt_BR
dc.subjectDemanda judicial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção
dc.subject.otherAção judiciária
dc.subject.otherAção processual
dc.subject.otherCausa judicial
dc.titlePressupostos processuais e condições da açãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
pressupostos_processuais_condicoes.pdf1.73 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto