TítuloArbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização
Autor(es)Leite, Evandro Gueiros
Data de publicação2009
ResumoDiscorre sobre a arbitragem comercial internacional no Brasil. Aborda decisão do Superior Tribunal de Justiça, realizadas e publicadas por alguns juristas. Comenta que a arbitragem comercial internacional progrediu na América Latina, mas o Brasil foi considerado uma ilha de resistência. Descreve julgamento do Superior Tribunal de Justiça, sobre o Procedimento Arbitral no Brasil, o caso Lloyd Brasileiro contra Ivarans Rederi. Ressalta que de acordo com a Lei n. 9.307/1996, que dispõe sobre a arbitragem, a Corte passou a proferir decisões arbitrais categorizadas como equivalentes jurisdicionais, embora ainda atrelados ao vezo da homologação. Por fim, comenta que agora o jurisdicionado tem liberdade de buscar a justiça como exercício do consenso, valorizada pela configuração legal da arbitragem.
AssuntosArbitragem, jurisprudência, Brasil
Homologação de sentença estrangeira, julgamento, Brasil
Árbitro (direito), poderes e atribuições, Brasil
Sentença arbitral, Brasil
Competência territorial, Brasil
Tribunal superior, competência, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
FonteLEITE, Evandro Gueiros. Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização. In: Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 185-198. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23974>. Acesso em: 14 fev. 2012.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23974
Arquivo TamanhoFormato 
arbitragem_superior_tribunal_leite.pdf125.84 kBPDFVisualizar