| Título: | Manual da legitimidade passiva no mandado de segurança: doutrina, jurisprudência e legislação correlata |
| Autor(es): | Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081085 347.919.6(81) A958m |
| Assuntos: | Mandado de segurança, Brasil Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança, legislação, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Autoridade coatora, Brasil Pessoa jurídica de direito privado, Brasil Pessoa jurídica de direito público, Brasil |
| Editora: | Água Dourada |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24051 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Manual_Legitimidade_Passiva.pdf | 94.11 kB | Visualizar |
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