Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Zavascki, Teori Albino	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 73-89.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24076	-
dc.description	- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	-
dc.description	- Disponível também em JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, Juliana Cordeiro de; LAUAR, Maira Terra (Coord.). Processo Civil: novas tendências: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 645-658.	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	-
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior, competência	pt_BR
dc.subject	Interpretação da constituição	pt_BR
dc.subject	Direito processual constitucional	pt_BR
dc.subject	Função jurisdicional	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional	pt_BR
dc.subject	Relação jurídica	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.other	Atividade jurisdicional	-
dc.subject.other	Constituição, interpretação	-
dc.subject.other	Interpretação constitucional	-
dc.subject.other	Igualdade civil	-
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Isonomia	-
dc.subject.other	Princípio da igualdade	-
dc.subject.other	Princípio da isonomia	-
dc.subject.other	Vínculo jurídico	-
dc.subject.other	Processo constitucional	-
dc.subject.other	Carta constitucional	-
dc.subject.other	Lei maior	-
dc.subject.other	Magna carta	-
dc.title	Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.title.alternative	Ação rescisória: a Súmula nº 343/STF e as funções institucionais do STJ	-
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
acao_rescisoria_sumula_zavascki.pdf	160.23 kB	PDF	Visualizar

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