TítuloProposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
Autor(es)Rico, Osvaldo da Silva
Data de publicação09-2001
ResumoPropõe algumas mudanças na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infrigentes e dos embargos de declaração. Tece considerações acerca da origem etimológica e histórica do agravo. Examina alguns dados estatísticos apresentados por uma comissão de desembargadores e o Código de Processo Civil húngaro. Por fim, apresenta algumas sugestões atinentes as questões expostas.
AssuntosAgravo de instrumento, Brasil
Embargos infringentes, Brasil
Interposição de recurso, Brasil
Embargos de declaração, Brasil
Agravo retido, Brasil
Decisão interlocutória, Brasil
Tribunal de justiça, São Paulo (estado)
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Código de processo civil, Hungria, 1952
FonteRICO, Osvaldo da Silva. Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 157-177, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24109>. Acesso em: 1 set. 2009.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24109
Aparece nas coleções: