Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pariz, Ângelo Aurélio Gonçalves | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24143 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081060 342.722 P234p | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Almedina | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Direito processual constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da razoabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito subjetivo | pt_BR |
dc.subject | Filosofia do direito | pt_BR |
dc.subject.other | Direito, filosofia | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantia jurisdicional | - |
dc.subject.other | Processo constitucional | - |
dc.title | O princípio do devido processo legal: direito fundamental do cidadão | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Princípio_Devido_Processo_Legal.pdf | 374.44 kB | Visualizar |
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