TítuloA desconsideração da pessoa jurídica em face da evolução do direito obrigacional e os limites de sua aplicação judicial
Autor(es)Maia Filho, Napoleão Nunes
Data de publicação2009
ResumoDiscorre sobre a desconsideração da pessoa jurídica no domínio do direito obrigacional, objeto de interesse de eminentes juristas do país. Comenta os primeiros estudos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e divulga o pensamento do jurista alemão Rolf Serick, tido como o iniciador desta teoria na Europa, no começo dos anos 50 do século XX. Aborda a visão resumida da chamada teoria da desconsideração da personalidade jurídica e apresenta breve síntese da evolução normativa. Ressalta os limites da aplicação desta teoria no Código Civil de 2002.
AssuntosDesconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica, normas, história
Direito das obrigações
Abuso de direito
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
FonteSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 35-53.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24367
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