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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.contributor.otherENFAMpt_BR
dc.date.created2009-09-08-
dc.date.issued2009-09-15-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 set. 2009. Republicado em 1º out. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24374-
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção.-
dc.description.abstractCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Precedentes Judiciais: A Jurisprudência como Fonte Formal do Direito, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectCurso de aperfeiçoamentopt_BR
dc.subjectEscola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)pt_BR
dc.titlePortaria n. 307 de 8 de setembro de 2009pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero307pt_BR
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