Título: | Portaria n. 307 de 8 de setembro de 2009 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 15-09-2009 |
Resumo: | Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Precedentes Judiciais: A Jurisprudência como Fonte Formal do Direito, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE). |
Notas: | Republicado por ter saído com incorreção. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 set. 2009. Republicado em 1º out. 2009. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24374 |
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