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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Humberto Eustáquio Soares-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 299-316.pt_BR
dc.identifier.citationJustiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 107, p. 26-33, jun. 2009.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24454-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.publisherJC-
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDissolução da sociedade conjugalpt_BR
dc.subjectExecução por título extrajudicialpt_BR
dc.subjectSeparação consensualpt_BR
dc.subjectSeparação de fatopt_BR
dc.subjectAusência e presunção de mortept_BR
dc.subjectRegime de benspt_BR
dc.subjectReconciliaçãopt_BR
dc.subject.otherExecução de título extrajudicial-
dc.subject.otherExecução extrajudicial-
dc.subject.otherTítulo, execução extrajudicial-
dc.subject.otherMorte presumida-
dc.titleDissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002: separação consensual judicial e extrajudicialpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dc.typeArtigo de revista-
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dissolucao_sociedade_conjugal_martins_STJ.pdf146.12 kBPDFVisualizar
dissolucao_sociedade_conjugal_martins_JC.pdf1.28 MBPDFVisualizar

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