Título: | Validez y eficacia del derecho |
Autor(es): | Kelsen, Hans Bulygin, Eugenio Walter, Robert |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Trata da conexão existente entre a eficácia e a validade sob nova ótica, inclusive a respeito da teoria geral das normas. Aborda o conceito de eficácia; o problema dos destinatários das normas e o positivismo jurídico. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.13 K29v |
Assuntos: | Norma jurídica Ato normativo Filosifia do direito Fontes do direito Direito positivo Eficácia da lei |
Editora: | Astrea |
Fonte: | KELSEN, Han; BULYGIN, Eugenio; WALTER, Robert. Validez y Eficacia del Derecho. Buenos Aires: Astrea, 2005. 124 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2452 |
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