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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAranha, Bruno Caldas
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationARANHA, Bruno Caldas . O instituto da lesão no Código civil de 2002 . Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 53-104, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24556>. Acesso em: 23 set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24556
dc.description.abstractExamina a maneira como o instituto da lesão foi influenciado pelas mudanças dos princípios e valores sociais, tanto em suas características como em suas finalidades. Tece breves considerações sobre a natureza jurídica, conceitos e requisitos da lesão, bem como a retomada do instituto da lesão pelo ordenamento jurídico brasileiro nas relações civis e comerciais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectLesão contratual, legislação, história, Brasilpt_BR
dc.subjectLesão contratual, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de consumo, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (1916)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherLesão
dc.subject.otherLesão
dc.titleO instituto da lesão no Código civil de 2002pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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instituto_lesao_codigo_civil.pdf1.73 MBPDFVisualizar

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