Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol | |
dc.date.issued | 1990-06 | |
dc.identifier.citation | MODOLO, Ari Sérgio Del-Fiol. Ato administrativo discricionário: limitações e exame pelo judiciário. Justitia, São Paulo, v. 52, n. 150, p. 105-118, abr./jun. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24557>. Acesso em: 23 set. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24557 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Ação popular movida contra a Câmara municipal de Suzano classificada no 'Melhor arrazoado forense'. Analisa individualmente as alegações dos recorrentes da ação popular e da Câmara municipal de Suzano. Comenta as fases do processo, desde seu início à ação recorrida. Atesta, após análise de fatos diversos, a manutenção da sentença. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
dc.subject | Ação popular, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Desvio de poder (direito administrativo), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei da ação popular (1965)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965] | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
dc.subject.other | Desvio de fim | |
dc.subject.other | Desvio de finalidade | |
dc.title | Ato administrativo discricionário : limitações e exame pelo judiciário | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
ato_administrativo_discricionario_limitacoes.pdf | 1.68 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: