Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Elton Quirino da | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Elton Quirino da. Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais. BDJur, Brasília, DF, 24 set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24584>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SILVA, Elton Quirino da. Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Penal.) – Fortium. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24584 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade Fortium como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Penal. | pt_BR |
dc.description.abstract | O principal objetivo deste estudo é analisar a inserção da ação penal de iniciativa privada no sistema positivo brasileiro e avaliá-la além do enfoque puramente dogmático de seu histórico, natureza jurídica, conceito e tipos. Pretende-se, assim, verificar se tal instituto encontra fundamentação suficiente para sua razão de ser quando contextualizado com a necessidade de um processo público para a proteção de direitos fundamentais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Ação penal | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional | pt_BR |
dc.subject.other | Ação criminal | - |
dc.subject.other | Ação judiciária penal | - |
dc.subject.other | Ação processual penal | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.title | Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ação_Penal_Processo.pdf | 380.94 kB | Visualizar |
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