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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Antônio Victor Assed Estefan
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationGOMES, Antônio Victor Assed Estefan . A tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 277-319, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24655>. Acesso em: 30 set. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24655
dc.description.abstractTrata da tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais, focalizando a importância da efetiva e adequada tutela dos direitos em busca da pacificação social.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectTutela inibitória, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)], alteraçãopt_BR
dc.subjectAutotutela administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectAção inibitória, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida cautelar, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleA tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tutela_inibitoria_defesa_direitos.pdf1.38 MBPDFVisualizar

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