Apontamentos juridicos sobre contractos

Abstract

A obra é dividida em dois títulos. O título I trata dos contratos em geral. Discorre sobre observações gerais, da capacidade, do consentimento e do objeto dos contratos, da forma, da prova, das escrituras, do tempo e lugar dos contratos, das garantias, da interpretação, dos efeitos e da nulidade dos contratos. O título II discorre sobre os contratos em particular. Trata das doações, dos emprestimos, do deposito, do mandato, da negotiorum-gestão, do mandato, da comissão, da compra e venda, da troca, ou escambo, da enfiteuse, da locação, das sociedades, do penhor, do jogo, apostas e loterias e da fiança.