Título: | Decisões em matéria tributária: jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade |
Autor(es): | Silva, Renata Elaine |
Data de publicação: | 2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081299 336.2:342.4(81) S586d |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Decisão judicial aspectos constitucionais, Brasil Direito tributário, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil |
Editora: | Saraiva |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24941 |
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Decisões_Matéria_Tributária.pdf | 629.72 kB | Visualizar |
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