TítuloDecisões em matéria tributária: jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade
Autor(es)Silva, Renata Elaine
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081299 336.2:342.4(81) S586d
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Decisão judicial aspectos constitucionais, Brasil
Direito tributário, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil
EditoraSaraiva
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24941
Arquivo TamanhoFormato 
Decisões_Matéria_Tributária.pdf629.72 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: