Decisões em matéria tributária: jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Renata Elaine	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24941	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081299 336.2:342.4(81) S586d	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Saraiva	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Direito fiscal	-
dc.title	Decisões em matéria tributária: jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Decisões_Matéria_Tributária.pdf	629.72 kB	PDF	Visualizar

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