| Título: | Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados |
| Autor(es): | Gomes, Luiz Flávio Cunha, Rogério Sanches Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081344 343.1(81) Coment. G633c |
| Assuntos: | Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) Brasil. [Lei n. 11.923, de 17 de abril de 2009] Brasil. [Lei n. 12.012, de 6 de agosto de 2009] Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Lei n. 11.983, de 16 de julho de 2009] Reforma penal, Brasil Direito penal, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25078 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| comentarios_reforma_criminal_2009.pdf | 1.87 MB | Visualizar | |
| comentarios_reforma_criminal_2tir.pdf | 658.51 kB | Visualizar |
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