Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Bensoussan, Fábio Guimarães | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | BENSOUSSAN, Fabio Guimarães. A CPMF, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e o art. 8°, parágrafo 3°, da Lei 9.311/96. Revista Dialética do Direito Tributário (RDDT), n. 130, p. 21-26, jul. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25132 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda processos administrativos fiscais oriundos de atos de infração lavrados pela Secretaria da Receita Federal em face de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | en |
dc.subject | Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Conselho de Contribuintes | pt_BR |
dc.subject | Título mobiliário, Brasil | pt_BR |
dc.title | A CPMF, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e o art. 8°, parágrafo 3°, da Lei 9.311/96 | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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CPMF_Distribuidoras_Títulos_Valores.pdf | 52.4 kB | Visualizar |
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