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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFontenelle, Miriam
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationFONTENELLE, Miriam. Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente: o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 271-302, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25570>. Acesso em: 10 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25570
dc.description.abstractApresenta algumas noções concernentes aos aspectos da política nacional do meio ambiente, analisando os instrumentos de gestão ambiental pública. Posteriormente, tece ponderações sobre o estudo prévio de impacto ambiental e sua natureza jurídica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectImpacto ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectGerenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectImpacto ambiental, relatório, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito ambiental), Brasilpt_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGestão ambiental
dc.subject.otherMeio ambiente
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente
dc.subject.otherMeio ambiente, política
dc.subject.otherEcologia, política
dc.titleAspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambientalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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aspectos_politica_nacional_meio_ambiente.pdf1.15 MBPDFVisualizar

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