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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva-
dc.contributor.authorMendes, Gilmar Ferreira-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25597-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081705 342.4 M386con 3.ed. 2.tir.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparado, Alemanha, Áustria, Estados Unidospt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleControle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999pt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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