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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHolanda, Marcos de
dc.date.issued1998
dc.identifier.citationHOLANDA, Marcos de. O Ministério Público e a Constituição. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 131-141, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25635>. Acesso em: 12 nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25635
dc.descriptionAula inaugural proferida em 06.03.1998 no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Nortept_BR
dc.description.abstractVersa sobre as funções e as competências institucionais do Ministério Público previstas pela Constituição de 1988.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectMinistério público, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.titleO Ministério Público e a Constituiçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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ministerio_publico_constituicao.pdf448.55 kBPDFVisualizar

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