| Título: | O Ministério Público e a Constituição |
| Autor(es): | Holanda, Marcos de |
| Data de publicação: | 1998 |
| Resumo: | Versa sobre as funções e as competências institucionais do Ministério Público previstas pela Constituição de 1988. |
| Notas: | Aula inaugural proferida em 06.03.1998 no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte |
| Assuntos: | Ministério público, competência, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | HOLANDA, Marcos de. O Ministério Público e a Constituição. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 131-141, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25635>. Acesso em: 12 nov. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25635 |
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