Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, Eliana Calmon | - |
dc.date.issued | 1994 | - |
dc.date.issued | 1995 | - |
dc.identifier.citation | CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Ciclo de conferências para juízes federais. Brasília: CJF, 1995. v. 8, p. 9-20. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/258 | - |
dc.description | - Disponível também na Revista Ajufe, São Paulo, n. 43, p. 56-65, out./dez. 1994. | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Apresenta considerações de natureza política, quanto à aplicação do poder geral de cautela e as suas circunstâncias episódicas. Afirma que a doutrina processual moderna repudia a idéia do processo cautelar satisfativo, porque nele existe praticamente uma poda do contraditório. Argumenta que a verdadeira medida cautelar, hoje, não pode ensejar prestação jurisdicional plena, sendo inadequada a utilização para tal fim. Trata, também, sobre os pressupostos do processo cautelar e assevera que o que importa, no estudo do processo cautelar, é a idéia de se obter, de forma rápida, uma liminar que vise a proteger uma sentença. Comenta, ainda, os limites do poder de cautela e a medida cautelar no tribunal. | en |
dc.format.extent | 81966 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | Conselho da Justiça Federal (CJF) | en |
dc.relation.ispartofseries | Cadernos do CEJ. Ciclo de conferências para juízes federais; 8 | - |
dc.subject | Liminar | en |
dc.subject | Processo cautelar | en |
dc.subject | Contracautela | en |
dc.title | Medidas cautelares | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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medidas_cautelares_alves.pdf | 557.06 kB | Visualizar |
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