Título: | Ministério público na fronteira entre a justiça e a política |
Autor(es): | Arantes, Rogério B. |
Data de publicação: | 12-2007 |
Resumo: | Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público. Explica como a Constituição de 1988, ao consolidar normas anteriormente isoladas, produziu um arranjo institucional que introduziu uma extensa judicialização da politica e uma politização das instituições judiciais, especialmente do Ministério Público. Aborda a renovação doutrinal e ideológica dos promotores públicos. Discute a questão do combate à corrupção por meio do sistema judiciário. Aponta alguns dos limites e contradições da judicialização da política e da politização do Ministério Público no Brasil. Enfoca a questão da efetividade processual e o problema do foro privilegiado. |
Assuntos: | Ministério público, competência, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Direito e política, Brasil Corrupção, controle, Brasil Sistema judicário, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Foro privilegiado, Brasil |
Fonte: | ARANTES, Rogério B. Ministério Público na fronteira entre a justiça e a política. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 325-335, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26016>. Acesso em: 30 nov. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26016 |
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