1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira, Renato Bretz
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationPEREIRA, Renato Bretz. A reforma do Judiciário e processo constitucional. De Jure: revista jurídica do Ministério público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 443-460, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26693>. Acesso em: 18 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26693
dc.description.abstractAnalisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu. Apresenta diversos pontos positivos da reforma do Judiciário e, em um segundo momento, destaca os pontos polêmicos da reforma, a saber: a súmula vinculante, o controle externo da magistratura e do Ministério Público e a federalização dos crimes cometidos contra os direitos humanos, procurando enfatizar as omissões do legislador constituinte, revelando temas cuja abordagem era essencial à modernização do Judiciário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectPoderes do Estado, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectMagistratura, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público, controle, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade jurisdicional
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes
dc.subject.otherPoder do Estado
dc.subject.otherPoder (direito constitucional)
dc.titleA reforma do Judiciário e processo constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
reforma_judiciario_processo_constitucional.pdf715.39 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto