1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorIsoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationISOLDI FILHO, Carlos Alberto da Silveira. Parecer da assessoria especial. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 326-328, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26891>. Acesso em: 26 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26891
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractParecer acerca da diferença entre o militar de reserva e o militar ativo quando da aplicação do Código penal militar, tendo como plano de fundo crime de desacato à autoridade militar praticado por um reservista não convocado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectDesacato à autoridade, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectServiço militar, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime militar, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal militar (1969)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 1.001, 21 de outubro de 1969]
dc.titleParecer da assessoria especialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
parecer_assessoria_especial.pdf520.39 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto