| Título: | A sentença normativa na jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo |
| Autor(es): | Pelicioli, Angela Cristina |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078566 342 P384s |
| Assuntos: | Norma constitucional, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Mandado de injunção, Brasil Tribunal constitucional, Brasil |
| Editora: | LTr |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26941 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Sentença_Normativa_Jurisdição_Constitucional.pdf | 2.94 MB | Visualizar |
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