TítuloO direito adquirido e as emendas constitucionais
Autor(es)Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Data de publicação2004
ResumoAborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 27, p. 89-106, dez./mar. 1999/2000.
Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 117, p. 137-148, jan./mar. 2005.
AssuntosDireito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil
Direito adquirido, jurisprudência, Brasil
Emenda constitucional, Brasil
Poder constituinte, Brasil
Assembléia constituinte, Brasil
Brasil. Assembléia Nacional Constituinte (1987)
Brasil. [Constituição (1988)]
FonteRevista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 8, p. 9-22, dez. 2004.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27054
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