1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGuimarães, Isaac Sabbá
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationGUIMARÃES, Isaac Sabbá. A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 235-241, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27116>. Acesso em: 21 jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27116
dc.description.abstractTece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando a moderna orientação adotada pelas autoridades nos projetos de leis que trataram do regime de antidrogas e a estagnação das estratégias de descriminalização do referido crime. Analisa os discursos que aderem-se à posição assumida pelas autoridades, os tratamentos penais dispensados aos usuários e às políticas jurídicas que podem ser realizadas no plano concreto da atividade jurídico-jurisdicional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectToxicomania, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica criminal, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevenção (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectPena, Brasilpt_BR
dc.subjectSanção penal, Brasilpt_BR
dc.subjectEntorpecente, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectEntorpecente, usuário, Brasilpt_BR
dc.subjectPena alternativa, Brasilpt_BR
dc.subjectToxiconomia (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006]pt_BR
dc.subject.otherAlucinógeno
dc.subject.otherDroga alucinatória
dc.subject.otherDroga ilícita
dc.subject.otherEstupefaciente
dc.subject.otherPsicotrópico
dc.subject.otherTóxico
dc.subject.otherSanção (direito penal)
dc.subject.otherSubstitutivo penal
dc.subject.otherPena (direito penal)
dc.subject.otherPena (direito penal)
dc.titleA nova orientação político-criminal para o crime de uso de drogapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
nova_orientacao_politico_criminal.pdf537.38 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto