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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMello, Marcos Bernardes de-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27142-
dc.description- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.description- Localização na estante: 347.13/.14 M527tpe-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectFato jurídicopt_BR
dc.subjectAto jurídicopt_BR
dc.subjectNorma jurídicapt_BR
dc.subjectRelação jurídicapt_BR
dc.subjectPessoa físicapt_BR
dc.subjectPessoa jurídicapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherAssunto jurídico-
dc.subject.otherVínculo jurídico-
dc.subject.otherPessoa-
dc.subject.otherPessoa corpórea-
dc.subject.otherPessoa natural-
dc.subject.otherPessoa singular-
dc.subject.otherPersonalidade jurídica-
dc.subject.otherPersonificação civil-
dc.subject.otherPessoa legal-
dc.subject.otherPessoa mística-
dc.subject.otherPessoa moral-
dc.subject.otherPessoas públicas-
dc.titleTeoria do fato jurídico: plano da eficáciapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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