Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Peterson Barbosa de
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Peterson Barbosa de. A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 656-663, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27199>. Acesso em: 08 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27199
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractJurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorre acerca do direito de pensão ao menor sob guarda. Discute a mantença da decisão de garantir o benefício ou a supremacia do interesse público envolvido.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectPensões, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectMenor, pensões, Brasilpt_BR
dc.subjectGuarda de menor, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse público, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse individual, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder legislativo, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherInteresse pessoal
dc.subject.otherInteresse privado
dc.subject.otherInteresse público primário
dc.subject.otherInteresse público secundário
dc.subject.otherAmparo (recurso)
dc.subject.otherAuxílio-pensão
dc.subject.otherPensões (direito do trabalho)
dc.titleA concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
concessao_beneficio_previdenciario_pensao.pdf537.99 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: